DECRETO LEGISLATIVO Nº 18

Dispõe sobre título honorífico.

ADALBERTO RAVAGNANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de "CIDADÃO BATATAENSE" ao senhor Doutor JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria consignada em Lei de Orçamento, vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais, 08 de Outubro de 1 9 7 3.

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Adalberto Ravagnani
Presidente

Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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Alberto Candido Ferreira

Diretor da Secretaria

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